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MUDANÇAS NO INSS: O QUÊ EU PRECISO SABER?

A média de vida dos brasileiros e brasileiras tem aumentado, e com o envelhecimento da população, a previdência nunca sai de pauta. A famigerada aposentadoria é um assunto cada vez mais presente em gerações cada vez mais novas — do papo com os avós, passou para conversas com as crianças sobre controle e planejamento.

É muito difícil que alguém hoje em dia não planeje ou, pelo menos, preocupe-se com a própria aposentadoria. Calcular o tempo de contribuição, o quanto se paga nela, avaliar os prós e contras de previdências privada ou pública — realmente, esse é um assunto que rende muito papo e gera muita confusão.

Com a proposta de Reforma da Previdência em discussão, mudanças no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm complicado ainda mais o planejamento da própria previdência. Por isso separamos os principais pontos da proposta, para você acompanhar — como tempo de contribuição, regras de transição e mais. Confira o post e fique por dentro!

1. Idade mínima

Esse é um dos pontos mais polêmicos, e pode redefinir o quão cedo se pode aposentar. Atualmente, não há idade mínima — o que define a partir de quando já se pode aposentar é o tempo de contribuição, que, somado à idade, deve totalizar 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens. Há também a aposentadoria por idade, que pode ser pedida aos 65 anos, desde que haja o mínimo de 15 anos de contribuição.

Com a proposta de Reforma, passa-se a ter uma idade mínima para pedir aposentadoria — 65 anos, tanto para mulheres como para homens. Além disso, o tempo mínimo de contribuição sobe para 25 anos. Então, mesmo que já se tenha contribuído pelo tempo mínimo necessário, pela proposta só se poderá aposentar ao se atingir a idade mínima.

A proposta também prevê ajustes automáticos da idade mínima, aumentando de acordo com o envelhecimento da população. A previsão é de que até 2030, a idade mínima para aposentadoria seja de 66 anos, e de 67 anos em 2050.

2. Tempo de contribuição

Como dissemos acima, o tempo de contribuição mínimo atual é de 15 anos. Com a proposta, ele subiria para 25 anos. Assim como o tempo mínimo, o tempo de contribuição para atingir o valor integral da aposentadoria deverá aumentar.

Hoje, segue-se o cálculo de soma de idade e tempo de contribuição (85 anos para mulheres, 95 para homens), conhecida como fórmula 85/95. Para atingir o benefício integral (cujo teto atual no INSS é de R$ 5.189,82), a proposta determina um tempo de contribuição mínimo — 49 anos.

Na atual regra, um homem, começando a contribuir aos 30, aposenta-se aos 65 com valor integral. Pela proposta, ele trabalhará por mais tempo — 14 anos a mais. E ela afeta também o valor da aposentadoria — como pode se passar a ter um tempo mínimo, a base para o cálculo desse valor muda. Veja a seguir como!

3. Cálculo do valor

Quando se atingia a soma de 85/95 anos de contribuição e idade, o cálculo do valor das aposentadorias fazia uma média de 80% dos maiores salários de contribuição. A partir desse valor, pode se somar ainda o fator previdenciário, até chegar à renda mensal.

Com a Reforma, a base para o cálculo passa a ser o tempo mínimo de 25 anos de contribuição. Com ele, a média dos salários é de 51%. Cada ano a mais de contribuição soma 1% na média, até chegar aos 49%; assim se alcança o tempo mínimo para contribuição integral. Algo inalterado é o respeito ao valor inicial de um salário mínimo.

Se essa proposta for aceita, isso pode significar maior tempo de contribuição e menos chance de benefício integral — por isso, fique atento a alternativas como reservas financeiras.

4. Pensão por morte

Outra coisa que passa por uma alteração notável é a pensão por morte. Atualmente, o contribuinte que falece deixa 100% do que contribuiu para seus dependentes, tendo o valor mínimo de um salário mínimo. Além disso, esse benefício pode ser acumulado com a aposentadoria.

Pela Reforma, aposentadoria e pensão por morte não se acumulam mais. O valor retornado pela contribuição também é alterado — 50% da contribuição vai para a pensão, com acréscimo de 10% por dependente (inteirando 100% no caso de 5 dependentes).

5. Cobertura e regras de transição

Homens de até 50 anos de idade e mulheres de até 45 serão cobertos pela Reforma da Previdência, caso aprovada. A única exceção é o setor dos militares, que passará por reforma própria. Setores como o magistério e o dos trabalhadores rurais também serão sujeitos às mudanças, ainda que com algumas características mantidas.

Para aqueles acima dessas idades, é estipulada uma regra de transição. Nela, é permitido aposentar antes dos 65, mas para isso deverão aumentar 50% do tempo necessário para aposentadoria. E benefício integral, só contribuindo 49 anos, também.

6. Alternativas às mudanças

É possível contornar algumas das mudanças do INSS com medidas alternativas. Mesmo com a Reforma valendo para todos, se aprovada, essas medidas ajudam a minimizar seu impacto. Como o valor do benefício, por exemplo, que será mais difícil de se conseguir integral. Em geral, a chave é buscar não depender tanto do Instituto.

Investimentos participarão cada vez mais da complementação da previdência. É importante pesquisar seus tipos e quais se adequam ao seu perfil. A compra e locação de imóveis também devem ser pesquisadas — nem sempre pode ser uma boa opção.

7. Outras mudanças do INSS importantes

Além das citadas, outras mudanças do INSS propostas na Reforma da Previdência são importantes de se observar. Uma delas é a que impõe as mesmas regras de aposentadoria para políticos. O mesmo para funcionários do setor público.

A proposta de Reforma da Previdência ainda está sendo analisada por comissão especial, e é incerto se ela será aprovada ou não. Considerada por alguns anticonstitucional, outros a veem como uma das saídas para a crise financeira do país.

Certamente, ainda há muito para se discutir até seu sim, e várias dúvidas ficam no ar. Comente no post se você ficou com alguma dúvida. Podemos ajudar nesse e em vários outros assuntos. Você pode também deixar sua opinião, afinal, o debate é essencial!

Sobre o Autor

André Novaes é empreendedor formado em administração de empresas. Acumula experiência no varejo e mercado financeiro, tendo atuado em empresas como 3M do Brasil, Credit Suisse Hedging Griffo, e Prudential do Brasil. Como empreendedor, a sua jornada começou em 1998, quando montou a sua 1ª empresa, um site de internet que posteriormente foi vendido em 2000. Especialista em planejamento de vida, proteção financeira e investimentos dinâmicos, atua como pesquisador e planejador, professor e palestrante, com a missão de conduzir as pessoas e famílias brasileiras à auto- gestão responsável de sua vida e finanças, reconduzindo a família ao centro do planejamento de vida. Em 2007, André Novaes fundou e atua como CEO da LifeFP™. Em 2016 escreveu o manifesto “Uma Nação em Sua Melhor Versão” e criou a LIFE Academy como a plataforma que planejará a vida milhões de brasileiros e transformará a relação das pessoas com o dinheiro.

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